Processo 172137/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2010 11:00
Autuado em 05/04/2010 11:00
Oficio de encaminhamento 115/10
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 90/2011 da Segunda Câmara, de 17/06/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/06/2011 Acórdão de Parecer Prévio   90/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
08/06/2011 Acórdão de Parecer Prévio   90/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado ADILTO LUIS FERRARI
Origem MUNICÍPIO DE MISSAL

Juntadas
DataDescrição
20/08/2019 15:07 do Protocolo 559780/19
07/10/2016 17:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 827678/16
20/06/2016 09:08 AR do ofício OPD - 1124/16 - GP
02/12/2011 17:22 AR de devolução dos Autos Físicos RM833189575BR
27/07/2011 10:21 Juntada de AR ofício 826/11-OPD-GP
05/07/2011 08:53 AR de devolução dos autos fisicos
17/02/2011 14:02 do Protocolo nº 5209-6/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 4/11 - OCN - DCM
04/02/2011 10:17 Juntada de AR Ofício 4/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  06/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1124/ 2016   
DCM  14/01/2011 Ofício de Contraditório   4/ 2011 18/01/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/08/2011 311 Despacho Processual Diverso nº 606/2011
17/06/2011 304 Acórdão de Parecer Prévio nº 90/2011
03/06/2011 302 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2011 de 08/06/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/08/2019 13:32 DP  
21/08/2019 15:10 CMEX Informação nº 4920/2019 -
11/10/2016 10:19 DP  
10/10/2016 17:05 COEX Informação nº 7144/2016 -
06/06/2016 11:01 DP Informação nº 10589/2016 -
30/05/2016 11:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1124/2016 -
24/05/2016 10:43 DEX Despacho Processual Diverso nº 593/2016 -
28/07/2011 16:15 DP  
22/07/2011 09:31 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 184/2011 -
22/07/2011 09:31 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 606/2011 -
14/07/2011 14:13 DP Informação nº 2668/2011 -
11/07/2011 12:14 GP Ofícios Processuais Diversos nº 826/2011 -
08/06/2011 14:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 539/2011 -
08/06/2011 14:31 S2C Certidão de Publicação DETC nº 493/2011 -
08/06/2011 14:31 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 90/2011 -
25/05/2011 08:48 GAJTL  
29/03/2011 13:30 SMPjTC Parecer nº 2202/2011 - Regularidade. Prestação de Contas do Município de Missal. Exercício de 2009. Pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade.
11/01/2011 12:37 DCM Despacho Processual Diverso nº 527/2011 -
11/01/2011 12:37 DCM Instrução nº 310/2011 - MUNICÍPIO DE MISSAL Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares.
11/01/2011 12:37 DCM Ofício de Contraditório nº 4/2011 -
16/09/2010 15:25 SITIO  
05/04/2010 14:44 DCM Instrução nº 1738/2010 - MUNICÍPIO DE MISSAL. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
05/04/2010 10:59 DP  

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